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Assédio Moral no Trabalho

Sofre cobranças abusivas, humilhações públicas ou isolamento intencional por chefes ou colegas? Proteja sua saúde mental e exija indenização financeira por danos morais.

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Proteção Legal contra Assédio Moral
Defesa da Dignidade Humana do Trabalhador Ciel Teixeira Advogados • OAB/SP 547.383

O que Caracteriza o Assédio Moral no Trabalho?

É a exposição sistemática, repetitiva e prolongada do empregado a situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras no ambiente de trabalho. Vai além do estresse normal da rotina comercial, constituindo violenta perseguição psicológica que fere a honra e a integridade da vítima.

Cobrança Abusiva e Ameaças

Exigência de metas inalcançáveis sob constante ameaça de demissão pública diante dos colegas.

Isolamento e "Ociosidade Forçada"

Retirar todas as tarefas do trabalhador para forçá-lo a pedir demissão por desgaste psicológico.

Ofensas, Gritos e Apelidos

Xingamentos, piadas pejorativas sobre aparência, religião ou vida pessoal, e exposição de ranqueamentos vexatórios.

Indenização por Danos Morais

Condenação financeira da empresa fixada judicialmente de acordo com a gravidade da ofensa sofrida.

A Empresa Responde pelos Abusos dos Chefes!

O Código Civil (Art. 932, III) e a CLT determinam que o empregador é **diretamente responsável** por todos os atos lesivos cometidos por seus gerentes, supervisores e diretores. A empresa não pode alegar desconhecimento!

Como Juntar Provas de Maneira Segura?

1
Guarde Mensagens e Áudios

Print-screens de conversas de WhatsApp, e-mails ou gravações de reuniões são provas aceitas na Justiça do Trabalho.

2
Anote Datas, Locais e Testemunhas

Mantenha um histórico detalhado contendo dia, hora e nomes dos colegas que presenciaram a ofensa.

3
Atestados Médicos e Laudos Psicológicos

Documente o surgimento de ansiedade, crises de pânico ou burnout desencadeados pelo ambiente de trabalho.

Perguntas Frequentes sobre Assédio Moral

Posso gravar secretamente uma conversa onde sou assediado? ▾
Sim! O Supremo Tribunal Federal (STF) e o TST já pacificaram que a **gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é prova plenamente lícita** na Justiça do Trabalho quando usada para defender direitos próprios contra abusos.
Qual é o valor da indenização por danos morais? ▾
A CLT (Art. 223-G) classifica a ofensa entre leve, média, grave ou gravíssima. As indenizações podem variar de 3 até 50 vezes o último salário contratual do empregado, além de ser possível requerer a Rescisão Indireta do contrato para sair da empresa recebendo todo o FGTS + 40%.
Dr. Ciel Teixeira
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Fale confidencialmente com nosso especialista para analisar as provas do assédio moral.

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